Economia
Congresso promulga lei que libera venda direta de etanol a postos de combustíveis
Lei teve origem na Medida Provisória 1.100, enviada ao Congresso pelo governo federal.
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Exibindo todos os resultados: Congresso Nacional
Geral
Congresso Nacional promulga novas regras trabalhistas em situação de calamidade
A lei também fala da utilização de banco de horas.
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Política
Congresso adia votação de mudança nas regras do orçamento secreto
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Política
Congresso aprova novas regras de distribuição do orçamento secreto
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Geral
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
A injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos.
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Economia
Salário mínimo de 2023 é definido, mas pode aumentar até maio
Reajuste do salário mínimo foi de R$ 90 - 7,42%.
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Política
Comissão marca para 3 de maio votação do parecer do Bolsa Família
Já foram apresentadas 257 emendas ao texto.
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Economia
Ministro do Trabalho confirma aumento da isenção do IR para R$ 2.640, a partir de maio
Ele também reforçou o compromisso do governo na retomada da política de valorização do salário mínimo.
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